O presidente Luiz Inácio Lula da Silva causou grande agitação ao afirmar, de maneira quase displicente, que a meta de zerar o déficit fiscal em 2024 “não precisa ser zero”. Essa declaração irresponsável revela um presidente que parece não levar a sério os princípios fundamentais da responsabilidade fiscal, comprometendo a estabilidade econômica do país.
A meta de déficit zero nas contas públicas foi uma proposta feita pelo próprio governo, especificamente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A ideia é a de demonstrar ao mercado e à sociedade o compromisso do governo em controlar as despesas públicas, equilibrando o orçamento e evitando o endividamento excessivo. No entanto, a afirmação do presidente Lula enfraqueceu consideravelmente essa meta e minou a autoridade de Haddad.
É importante ressaltar que a declaração não é apenas uma mera observação, mas sim um desrespeito às políticas públicas já estabelecidas pelo governo. É uma atitude que prejudica a confiança dos investidores e do mercado financeiro, que já estava cético em relação à capacidade de cumprimento dessa meta.
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, tentou minimizar as consequências da fala de Lula, argumentando que o mercado financeiro nunca acreditou realmente em déficit zero. No entanto, essa postura é equivocada. A meta pode ser ambiciosa, mas é um compromisso importante para demonstrar responsabilidade fiscal e garantir a saúde das contas públicas.
Quando economistas expressam ceticismo em relação ao tema, estão cumprindo sua obrigação de alertar sobre os riscos financeiros associados a um desequilíbrio nas contas públicas. Da mesma forma, quando a oposição critica a meta, está fazendo parte do jogo político-democrático. Entretanto, quando o próprio presidente da República menospreza uma meta anunciada por seu próprio ministro da Fazenda, ele está agindo de forma irresponsável e prejudicando a credibilidade do governo.
A consequência direta dessa atitude é a queda da autoridade do ministro da Fazenda, que sai derrotado nessa situação e com dúvidas quanto à capacidade de cobrar austeridade do Congresso. Mas quem realmente sai perdendo é o país, especialmente os mais pobres, que são os mais vulneráveis a crises econômicas e desequilíbrios fiscais.
O contexto anterior à declaração de Lula dava ao Comitê de Política Monetária (Copom) segurança para continuar com o ciclo de corte de juros. No entanto, agora, a incerteza paira sobre os próximos passos, já que foi lançada uma cortina de fumaça sobre o pilar fiscal.
É importante que o governo reveja sua postura em relação à responsabilidade fiscal e ao compromisso de equilibrar as contas públicas. A estabilidade econômica do país depende disso, e a irresponsabilidade nas declarações de Lula pode ter sérias consequências para a vida dos brasileiros e para o futuro do Brasil.
. Por: Murillo Torelli, professor de Contabilidade Financeira e Tributária no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). | *O conteúdo dos artigos assinados não representa necessariamente a opinião do Mackenzie. | Universidade Presbiteriana Mackenzie — A Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) está na 91ª posição entre as melhores instituições de ensino da América do Sul, segundo ranking QS Latin America & The Caribbean Ranking – edição 2024. Comemorando mais de 70 anos, a UPM possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.