Para a construção de sistemas de energia interconectados do futuro, diz IEA. Integração regional de sistemas de energia fortalece segurança, descarbonização e eficiência energética.
Os projetistas de sistemas de energia tradicionalmente pensam local ou nacionalmente. Mas, à medida que a adoção de energia renovável cresce rapidamente, a construção de sistemas de energia que operam além das fronteiras se tornará cada vez mais essencial.
A integração de sistemas de energia em escala regional pode trazer muitos benefícios , como aumentar a segurança energética e facilitar o acesso mais amplo à eletricidade limpa e acessível. Conectar os sistemas de energia juntos significa que uma faixa maior de capacidade de geração pode ser usada para atender à demanda e manter uma frequência estável. Isso diminui a dependência de geradores específicos e permite que as reservas sejam compartilhadas, aumentando a resiliência do sistema mais amplo.
Além disso, sistemas de energia maiores podem integrar maiores volumes de energia renovável, cujo fornecimento pode variar de acordo com as condições climáticas. A integração de mercados também cria uma base de clientes expandida, o que ajuda a atrair investidores e impulsiona a adoção de energias renováveis. Desta forma, aliada a políticas de descarbonização, a interligação contribui para a redução das emissões de dióxido de carbono.
Finalmente, a integração de sistemas de energia aumenta a eficiência por meio de economias de escala e convergência de preços. O acesso a recursos de geração de eletricidade mais variados pode reduzir os custos operacionais totais. Na Europa, por exemplo, estima-se que o comércio transfronteiriço de eletricidade tenha gerado 34 bilhões de euros em benefícios sociais em 2021, em comparação com o isolamento dos mercados nacionais.
Alcançar esses benefícios requer integração – não apenas construindo infraestrutura física conectada, mas também estabelecendo acordos entre jurisdições e coordenando as partes interessadas que irão operar o sistema. Compreender e desenvolver essas estruturas é fundamental à medida que novas redes globais de energia limpa são construídas.
Os acordos intergovernamentais são a base dos sistemas de energia transfronteiriços — Para que os sistemas de energia transfronteiriços operem com sucesso, existem três pilares principais de requisitos: políticos, técnicos e institucionais . Os requisitos técnicos e institucionais, como a criação de códigos de rede harmonizados ou o estabelecimento de um operador regional, são cruciais. No entanto, vontade política e liderança são igualmente essenciais para impulsionar o progresso nos estágios iniciais do processo de interconexão.
Isso geralmente ocorre por meio do estabelecimento de acordos intergovernamentais, como memorandos de entendimento (MoU) e declarações conjuntas. Normalmente, os MoUs refletem o apoio político dos governos participantes e definem a direção geral de um projeto. Na região da ASEAN, os planos para estabelecer a ASEAN Power Grid foram acordados pelos Estados Membros por meio de um MoU assinado em 1997, por exemplo.
Acordos adicionais no nível sub-regional ou específico do projeto podem detalhar as etapas para a implementação de maneira mais detalhada. Normalmente, eles estabelecem objetivos e cronogramas, definem as partes participantes, estabelecem planos de infraestrutura, fortalecem estruturas institucionais e regulatórias, delineiam financiamento e investimento e determinam a criação de instituições ou forças-tarefa, complementando o que existe em pactos regionais mais amplos.
Os acordos subseqüentes assinados após o MoU para a ASEAN Power Grid focaram em projetos específicos de interconexão sub-regional, como o MoU da Sub-região do Grande Mekong e a Declaração Conjunta do Projeto de Integração de Energia Lao PDR-Tailândia-Malásia-Singapura . No caso do projeto Laos-Tailândia-Malásia-Cingapura, a Declaração Conjunta detalhou os objetivos e pediu a criação de um grupo de trabalho para examinar e monitorar a viabilidade técnica, política, regulatória, legal e comercial do projeto.
Na Europa, projetos individuais como o link de transmissão do Golfo da Biscaia entre a Espanha e a França, bem como o link Viking entre a Dinamarca e o Reino Unido, foram iniciados por acordos bilaterais entre esses governos. Embora os sistemas de energia da Europa já estejam interconectados, os MoUs demonstraram apoio político a esses projetos específicos como prioridades para o aprofundamento dos laços transfronteiriços.
Esses acordos iniciam o processo de interconexão dos sistemas de energia, definem o tom para a colaboração entre entidades governamentais (incluindo reguladores) e serviços públicos e descrevem as ações necessárias para a implementação.
A integração dos mercados regionais de eletricidade requer a cooperação de muitas partes interessadas — Várias partes além dos governos também precisam colaborar para expandir o comércio de eletricidade nos mercados. A troca transfronteiriça de eletricidade requer um consenso entre as partes interessadas públicas e privadas sobre regras comerciais, operação e monitoramento do sistema, resolução de disputas e relatórios de dados. Estes fazem parte dos requisitos mínimos técnicos e institucionais mencionados anteriormente.
E o papel dos governos não termina quando os MoUs e os acordos subsequentes são assinados. Os governos também são responsáveis por garantir que as regras e regulamentos nacionais não impeçam os projetos. Por exemplo, na França, o Código de Energia nacional teve que ser revisado para esclarecer o papel da autoridade reguladora de eletricidade do país de modo que se alinhasse com as diretivas europeias relevantes.
Além disso, normalmente são necessários novos reguladores regionais para harmonizar as regras e garantir a implementação local. Essas entidades monitoram o comércio transfronteiriço e podem intervir em disputas entre participantes do mercado. Eles também podem alinhar estruturas de mercado, códigos de rede e funções regulatórias em todos os países. Por exemplo, na rede elétrica da região da ASEAN, a ASEAN Energy Regulatory Network (AERN) facilita a colaboração transfronteiriça em questões regulatórias.
Trabalhando ao lado de governos nacionais e reguladores regionais, as concessionárias são responsáveis pela operação de sistemas de energia interconectados para garantir a entrega de suprimentos seguros. Com base em arranjos regionais, concessionárias de diferentes jurisdições podem precisar ajustar códigos de rede, procedimentos operacionais, estruturas de banco de dados, protocolos de comunicação e metodologias de modelagem de rede.
É apenas por meio dos papéis complementares e da plena participação dessas múltiplas partes interessadas que os países podem se beneficiar plenamente do comércio transfronteiriço de energia. Como primeiro e crucial passo para a integração do mercado, os acordos intergovernamentais precisam estabelecer com precisão as funções e responsabilidades de cada parte com prazos viáveis. Uma vez que esses acordos estejam em vigor, manter um consenso político de longo prazo e um diálogo aberto com reguladores e serviços públicos é vital para garantir que os projetos sejam concluídos e operem sem problemas.