A formação dos profissionais contribui para a diminuição do número de processos do Judiciário fluminense e ajudar na solução rápida para as partes.
Mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, de acordo com uma das definições. E onde encontrar pessoas com esse perfil? A partir do dia 08 de agosto (segunda-feira ), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro inaugura a primeira Escola de Mediação do país (Emedi), com o objetivo de formar profissionais que atuarão, num primeiro momento, tanto na primeira como na segunda instância e também nas esferas cíveis e criminais, em infrações de menor poder ofensivo.
Processos que se arrastam e que vão poder, a partir de agora, com a atuação de mediadores e conciliadores formados, ter um término amigável e muito mais rápido para o Judiciário fluminense. Essa iniciativa, inédita, poderá diminuir e muito o número de processos que chegam diariamente ao TJRJ. No ano passado foram realizadas 4.647 audiências de mediação e conciliação no TJRJ e, nos primeiros meses deste ano, já foram promovidas cerca de mil audiências.
Para o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, a mediação é um caminho de autocomposição de conflitos que pode ser uma alternativa para combater o excesso de processos judiciais. —Se não buscarmos novos caminhos para a autocomposição de conflitos, o Poder Judiciário vai implodir —ressaltou o magistrado.
Ganhos para toda a sociedade — Um dos idealizadores da Escola de Mediação, o desembargador Cesar Felipe Cury, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e também presidente do Conselho Administrativo da Escola, falou sobre a importância da criação da Emedi.
—A inauguração da Escola de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é um marco na história do judiciário e da sociedade por promover a informação e as condições de acesso ao sistema multiportas dos tribunais e o exercício pleno da cidadania —afirmou.
Advogada há 25 anos, mestre em Direito, pós-graduada em Processo Civil, Daniela Muniz, diretora da nova escola, tem, entre outros títulos, o olhar da inovação. Para ela, a Emedi vai impactar positivamente o Judiciário.
—A criação da Escola de Mediação é uma inovação para o Judiciário e trará ganhos para todos, que poderão, encontrar, nos mediadores e conciliadores, uma solução para disputas que se arrastam muitas vezes por questões familiares, empresariais e todo tipo de disputa que batem à porta do judiciário— frisou Daniela.
Para a diretora da Emedi, a formação desses profissionais vai além da consciência da mediação: enxergar o ser humano, o que motiva os conflitos, como saná-los da melhor maneira possível para as partes e encerrar a disputa. Tudo isso também com conhecimento de gestão processual.
Os cursos terão início no dia da inauguração da Emedi, com a inauguração do espaço físico. Serão, nessa primeira etapa, 48 horas de carga horária para o curso de formação em Conciliação Judicial, de maneira telepresencial. Em setembro, iniciam as turmas de formação em Mediação e Conciliação, com 56 horas presenciais.
Nesta primeira etapa serão recebidos 120 alunos que atenderão às demandas do próprio tribunal atuando nas varas e também nos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) espalhados em todo o estado.
De olho na inovação —A nova escola do TJRJ já agradou tanto o governo do Rio de Janeiro que já foi firmado um convênio entre a Emedi e a Secretaria estadual de Educação. Ali, serão alocados profissionais treinados pela escola.
E não foi só no governo do Rio de Janeiro que a escola que já surge com olhar inovador para a Justiça fluminense despertou interesse. Daniela Muniz conta que outros estados já estão interessados em implementar a ideia inovadora da Justiça fluminense em suas comarcas.
A criação da Emedi atende às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) de capacitar profissionais nos métodos autocompositivos.
Inauguração da primeira Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro – Emedi – do TJRJ, às 16 horas, Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro (RJ), — na Lâmina I do Fórum Central, 4º Andar, Salas 421/422 – Corredor Bloco F.