Documento prevê fornecimento de gás natural pelo período de 11 anos.
A Petrobras assinou novo contrato de gás natural com a Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), no valor estimado de R$ 56 bilhões, com vigência de janeiro de 2024 a dezembro de 2034. O contrato é resultado de processo concorrencial por meio da Chamada Pública nº 01/2023 realizada pela Comgás, que visa o suprimento de gás para atendimento ao mercado cativo da distribuidora, no Estado de São Paulo, reforçando a parceria comercial entre as empresas.
—As novas contratações mostram que a Petrobras está cumprindo, e bem, o seu papel de suprir gás para os mercados estaduais. Nossa previsão de investimentos próprios nesta área supera R$ 25 bilhões nos próximos anos. Estamos oferecendo contratos mais flexíveis, com diferentes modalidades de prazo e indexadores. Com isso, as distribuidoras podem optar pelo portfólio mais adequado às suas necessidades de atendimento dos diversos mercados: industrial, comercial, residencial e automotivo —destacou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
O contrato da Comgás foi objeto de prévia análise e aprovação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo(Arsesp) e será enviado para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de acordo com o rito regulatório que prevê que a Agência torne públicos os contratos de compra e venda de gás natural firmados pelas distribuidoras locais de gás canalizado para atendimento a mercados cativos.
—O gás natural é um energético estratégico para o estado de São Paulo e o Brasil, e nós aqui na Comgás estamos investindo continuamente em soluções para levar essa energia a cada vez mais pessoas e negócios, além de garantir a segurança energética que o Estado de São Paulo tanto precisa para crescer com competitividade e sustentabilidade. Nossos investimentos somam mais de R$1 bilhão por ano no estado, ampliando a malha de gasodutos de distribuição e conectando mais de 150 mil novos clientes anualmente. Este contrato com a Petrobras, que renova uma parceria de suprimento longeva entre as duas companhias, traz melhorias em relação às condições atuais, abrindo oportunidades para a tão esperada migração de clientes para o mercado livre de gás —afirma Antônio Simões, CEO da Comgás.
Esta é a terceira pactuação entre Petrobras e Companhias Distribuidoras Locais aderente à nova carteira de produtos da Petrobras, considerando as recentes celebrações de instrumentos contratuais com a Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS) e a Companhia de Gás de Pernambuco (Copergás), conforme comunicados divulgados em 27 de junho e 03 de julho.
Nova carteira — Com a abertura do mercado de gás natural, a Petrobras desenvolveu uma nova carteira comercial para venda de gás natural com prazos, indexadores e locais de entrega diversificados, visando assegurar a sua competitividade nas chamadas públicas em curso pelas distribuidoras estaduais e na comercialização via Mercado Livre.
Além da diversificação, as condições comerciais da Petrobras buscam dinamizar ainda mais o ambiente competitivo e o processo de abertura de mercado ao possibilitar, entre outros, a redução de volumes contratados pelas distribuidoras estaduais em caso de migração de volumes de clientes cativos para o ambiente livre, além de maior flexibilidade na gestão de suprimento das distribuidoras com a inclusão de opção de descontratação para os volumes que superem 2/3 dos volumes comercializados em cada zona de concessão, em linha com o estabelecido na Resolução CNPE 03/2022.