Para evitar a perda de arrecadação e alavancar a economia dos estados. Reunião do Consul aconteceu em Brasília e teve a presença de outros chefes de Estado e parlamentares para debater sobre o texto, que deve ser votado nos próximos dias. Na ocasião, reuniram os governadores Cláudio Castro (RJ), Eduardo Leite (RS), Eduardo Riedel (MS), Jorginho Mello (SC), Ratinho Júnior (PR), Renato Casagrande (ES), Romeu Zema (MG) e Tarcísio Freitas (SP ). O secretário de Estado da Fazenda, Leonardo Lobo, t
A reunião aconteceu no dia 04 de julho (terça-feira), em Brasília, e os governadores defendes mudanças no texto da reforma tributária, para que equilíbrio federativo, e na estrutura do Conselho Federativo, que vai administrar a arrecadação do novo Imposto sobre Bens e Serviços(IBS), unindo os impostos estaduais e municipais sobre o consumo. A declaração foi feita durante reunião com outros chefes de Estado e mais de 190 senadores e deputados federais, para discutir ao relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que deve ser votado nos próximos dias.
Para o governador do Rio de Janeiro, o Conselho Federativo não espelha a representação populacional e econômica das regiões Sul e Sudeste.
— Estamos satisfeitos com a reforma tributária, porque o modelo que temos hoje dificulta o crescimento econômico das regiões. Já o Conselho fere a autonomia dos estados e o pacto federativo. No recorte do Conselho de Integração Sul e Sudeste(Consul), — temos 56% da população, somos 70% do PIB nacional e 80% da arrecadação de impostos federais. Por isso, tem que ser satisfeito o satisfeito população. Não podemos gerar mais desigualdade. Existe um Brasil só. Temas que nos unem, pensar na lógica colaborativa — afirmou o governador.
Outro ponto questionado pelos governadores foi o Fundo de Desenvolvimento Regional, que tem como meta financiar projetos de desenvolvimento que combatem as desigualdades. Eles sugerem que o Fundo, de alguma maneira, represente os desafios sociais de acordo com a capacidade das unidades da federação.
Novo imposto: como funcionaria — A previsão é que os impostos atuais (PIS, Cofins, ICMS e ISS) sejam substituídos pelo Imposto sobre Valor Agregado(IVA) dual, sobre impostos federais e estaduais. O IVA seria dividido em duas partes: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pela União, que unirá o PIS e a Cofins.
A reunião — Além de Cláudio Castro, participaram da reunião os governadores Eduardo Leite (RS), Eduardo Riedel (MS), Jorginho Mello (SC), Ratinho Júnior (PR), Renato Casagrande (ES), Romeu Zema (MG) e Tarcísio Freitas (SP ). O secretário de Estado da Fazenda, Leonardo Lobo, também estava presente.
O evento foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) e Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), com apoio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).