Com presidente da Câmara de Depuados, Arthur Lira. Governadores pedem que a União apresente estudos técnicos sobre a proposta o quanto antes.
O governador Cláudio Castro recebeu, no dia 19 de maio (sexta-feira), no Palácio Guanabara, no Rio, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e representantes dos estados que fazem parte do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) para discutir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Reforma Tributária. Participaram também o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy; o coordenador do Grupo de Trabalho sobre a reforma, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG); e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta, além de parlamentares da bancada fluminense.
Cláudio Castro reafirmou o apoio dos estados do Cosud à Reforma, reforçando a importância de que a nova legislação tributária respeite o Pacto Federativo, garantindo a autonomia de estados e municípios para que possam ter as suas necessidades atendidas. Para o governador, a mudança será fundamental para atrair investimentos, alavancar o crescimento econômico do país e reduzir as desigualdades sociais.
— Colocamos as inquietudes dos estados do Cosud com relação à Reforma, como a necessidade da apresentação de estudos técnicos, e os pontos em que os estados podem colaborar. Cada decisão tomada mexe no dia a dia dos estados, e esse diálogo é fundamental. O espírito federativo tem que reinar na reforma — afirmou o governador do Rio de Janeiro.
— Estamos falando de uma matéria que afetará, com certeza, todos os estados. Olhamos aqui para a parte que atinge as receitas do Espírito Santo. Precisamos nos adaptar ao modelo caótico que temos hoje no sistema tributário brasileiro, criando iniciativa de desenvolvimento baseada na gestão lógica do ICMS. Neste momento, estamos trabalhando numa visão genérica, sem levar em consideração as particularidades de cada estado, e isso tem nos angustiado — reforçou o governador do Espírito Santos Renato Casagrande.
Os integrantes do Cosud reiteraram o apoio aos princípios orientadores da Reforma, como a tributação no destino, a base ampla e a simplificação das obrigações para os contribuintes.
Segundo Arthur Lira, a Reforma Tributária deve entrar na pauta ainda no primeiro semestre.
— Essa é uma oportunidade de ampliar o debate, e a Câmara vem cumprindo o seu papel, trazendo as partes interessadas para a discussão — disse o presidente da Câmara dos Deputados.
Participaram da reunião o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; a vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm; o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza; os secretários de Fazenda do Rio de Janeiro, Leonardo Lobo; do Paraná, Renê Garcia; de São Paulo, Samuel Kinoshita; de Minas Gerais, Gustavo Barbosa; do Espírito Santo, Marcelo Altoé; de Santa Catarina, Cleverson Siewert; e do Rio Grande do Sul, Itanielson Cruz, além de deputados federais e estaduais do Rio de Janeiro.